João Pessoa vive uma valorização imobiliária sem precedentes. As empresas que crescerem com maturidade jurídica vão colher o mercado; as demais vão colher citações, bloqueios e distratos.
Material executivo, direto ao ponto. Envio imediato por e-mail.
Unidades comercializadas em vias sem rede de água ou esgoto. A infraestrutura básica é encargo do empreendedor (Lei 6.766/79) — e cada entrega "no improviso" é uma ação futura com data marcada.
Catálogo, casa modelo e corretores prometem; o contrato silencia. Pela lei, a oferta vincula (CDC, art. 30) — e a "lista verbal de itens não inclusos" não existe juridicamente.
Pós-venda no WhatsApp pessoal, respostas que se perdem, cliente bloqueado. Cada mensagem ignorada vira prova — e o bloqueio, agravante de dano moral.
Verificação de viabilidade de infraestrutura — água (CAGEPA), esgoto, energia, Habite-se e registro do parcelamento — antes da comercialização. Nenhuma unidade à venda sem solução definitiva ou disciplina contratual expressa.
Revisão de cláusulas para equilíbrio e equidade (CDC), memorial de acabamentos como anexo, disciplina escrita da oferta e do material publicitário, prevenção de nulidades e treinamento da equipe de vendas.
Fluxos de comunicação que evitam o bloqueio de contatos e a escalada judicial: canal formal com SLA, registro de tratativas, resposta técnica a notificações e Procon, comitê de crise.
Sua reputação é seu maior ativo. Processos são públicos e avaliações são permanentes — cada litígio evitado protege os lançamentos seguintes.
Evite bloqueios judiciais (SISBAJUD), condenações em série pelo mesmo vício de origem e a suspensão de repasses e financiamentos.
Relações transparentes com clientes, corretores e parceiros (CRECI). Conformidade documentada virou argumento de venda — não custo.
Reunião executiva de 45 minutos, análise nos três eixos do protocolo e devolutiva por escrito com semáforo de riscos. Sigilo absoluto e checagem prévia de conflito de interesses, nos termos do Código de Ética da OAB.
Escritório de advocacia com atuação em Direito Imobiliário e do Consumidor em João Pessoa e região. A experiência contenciosa — inclusive representando adquirentes — é exatamente o que nos permite mapear, do lado da empresa, onde nascem os litígios e como evitá-los. Nosso papel é lutar para que o litígio não ocorra.
André Medeiros — OAB/PB n.º 12.977 · Romualdo Roma — OAB/PB n.º 8.659
Empresarial Bosque · R. Severino Nicolau de Mello, 420, Sala 207B — João Pessoa/PB
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